Embargos de Declaração Cível 1011484-67.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011484-67.2024.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vitor Souza de Castro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Proceda a Serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de cumprimento da sentença. Na hipótese de o(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o "Cód. 61614". Se for ajuizado o pedido de cumprimento da sentença, providencie-se o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód.61.615". Int. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), GABRIELY ANDREAZZI CEROZINI (OAB 495299/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1011484-67.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Embargdo: Vitor Souza de Castro - Posto isso, acolho em parte os embargos de declaração, com efeito modificativo. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Gabriely Andreazzi Cerozini (OAB: 495299/SP) - Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - 5º andar

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 03:32

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:27

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1011484-67.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Embargdo: Vitor Souza de Castro - Vistos. 1. Em homenagem ao princípio do contraditório disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Cumprido o item anterior ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se; após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Gabriely Andreazzi Cerozini (OAB: 495299/SP) - Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 08:44

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:21

Documentos

•04/07/2025, 00:00