Embargos à Execução 1008831-29.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1008831-29.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Fica a parte ré, na pessoa de seu advogado, pela publicação deste ato ordinatório no DJE, intimada de que o valor das custas processuais que não foram desembolsadas pela parte autora vencedora por ser beneficiária de gratuidade de justiça é de R$ 185,10, que deverá ser recolhida em guia DARE que deverá ser vinculada ao processo em epígrafe, sob o código do recolhimento 230-6, tudo sob pena de inscrição da dívida, nos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007326-76.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Fernando de Oliveira - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução, para reconhecer a inexistência do débito exequendo em comento. Sucumbentea parte embargada, condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da causa. Certifique-se o desfecho dos presentes autos na execução correspondente, juntando-se cópia da presente. Transitada em julgado, proceda-se à liberação dos valores bloqueados. P.I. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), GABRIELA LELLIS ITO SANTOS (OAB 282109/SP)

06/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:23

Publicação

16/05/2025, 11:01

Publicação

16/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Gabriela Lellis Ito Santos (OAB 282109/SP), Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG) Processo 1008831-29.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Embargte: Luiz Fernando de Oliveira - Embargdo: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - Não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais. Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 22:58

Documentos

•17/12/2025, 00:00