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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Franca

Partes do Processo

M D DE P SOUSA ME

Autor

RUTI LUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

OAB/SP 288304·CPF·Representa: Autor

FABIANO HENRIQUE MATIAS

OAB/SP 401220·CPF·Representa: Autor

FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA

OAB/SP 516024·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 288406·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

OAB/SP 288304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 17:16

Ato ordinatório

07/12/2025, 07:35

Ato ordinatório

12/10/2025, 02:45

Ato ordinatório

27/09/2025, 23:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 14:01

Publicação

01/08/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011267-72.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M D de P Sousa Me - Ruti Luciane Nogueira de Oliveira - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C. - ADV: FABIANO HENRIQUE MATIAS (OAB 401220/SP), FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA (OAB 516024/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 20:03

Homologação de Transação

30/07/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2025, 15:04

Documento (Mandado)

30/07/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:05

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

Publicação

01/08/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011267-72.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M D de P Sousa Me - Ruti Luciane Nogueira de Oliveira - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C. - ADV: FABIANO HENRIQUE MATIAS (OAB 401220/SP), FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA (OAB 516024/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 20:03

Homologação de Transação

30/07/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2025, 15:04

Documento (Mandado)

30/07/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 17:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2025, 15:03

Documento (Certidão)

23/05/2025, 09:05

Expedição de documento (Carta)

22/05/2025, 21:06

Publicação

16/05/2025, 14:01

Publicação

16/05/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP) Processo 1011267-72.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M D de P Sousa Me - Vistos. 1. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto autora quanto requerida) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. 2. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 916 do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da aplicação do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 23:13

Outras Decisões

15/05/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:38

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 12:05

•16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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