Tutela Infância e Juventude 1001028-69.2025.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Tutela Infância e Juventude 1001028-69.2025.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: G. P. dos S. (Menor); Advogada: Patricia Dias Prates (OAB: 152795/MG); RepreLeg: C. P. dos S.; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2026 1001028-69.2025.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ (VICE PRESIDENTE); Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001028-69.2025.8.26.0176; PROFISSIONAIS DE APOIO;

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: G. P. dos S. (Menor); RepreLeg: C. P. dos S.; Advogada: Patricia Dias Prates (OAB: 152795/MG) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 10/04/2026 1001028-69.2025.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001028-69.2025.8.26.0176; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: G. P. dos S. (Menor); RepreLeg: C. P. dos S.; Advogada: Patricia Dias Prates (OAB: 152795/MG) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 10/04/2026 1001028-69.2025.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001028-69.2025.8.26.0176; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: G. P. dos S. (Menor); Advogada: Patricia Dias Prates (OAB: 152795/MG); RepreLeg: C. P. dos S.; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2026 1001028-69.2025.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ (VICE PRESIDENTE); Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001028-69.2025.8.26.0176; PROFISSIONAIS DE APOIO;

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - G.P.S. - Vistos. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), PATRICIA DIAS PRATES (OAB 152795/MG)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Guilherme Pereira dos Santos - Ao autor para que apresente contrarrazões de apelação. - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), PATRICIA DIAS PRATES (OAB 152795/MG)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Guilherme Pereira dos Santos - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA E/OU ADVOGADO PELO DJE: "Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, a fim de que seja disponibilizado professor auxiliar, capacitado para atender às necessidades do requerente, de forma não exclusiva, durante o período escolar. Em relação à impugnação ao valor da causa, esta deve ser rejeitada, já que o valor atribuído não se mostra desarrazoado. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do inciso I, do § 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Eventual execução da multa (astreintes) deverá ser deflagrada em incidente próprio." - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), PATRICIA DIAS PRATES (OAB 152795/MG)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Guilherme Pereira dos Santos - Certidão de honorários devidamente expedida junto ao portal da Defensoria. - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), PATRICIA DIAS PRATES (OAB 152795/MG)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Guilherme Pereira dos Santos - Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s) nos termos da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). Cumpra-se o quanto determinado na sentença, arquivando-se a seguir. - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), PATRICIA DIAS PRATES (OAB 152795/MG)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 12:05

Ato ordinatório

11/07/2025, 12:04

Publicação

08/07/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001028-69.2025.8.26.0176 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Guilherme Pereira dos Santos - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, a fim de que seja disponibilizado professor auxiliar, capacitado para atender às necessidades do requerente, de forma não exclusiva, durante o período escolar. Em relação à impugnação ao valor da causa, esta deve ser rejeitada, já que o valor atribuído não se mostra desarrazoado. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do inciso I, do § 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Eventual execução da multa (astreintes) deverá ser deflagrada em incidente próprio - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), PATRICIA DIAS PRATES (OAB 152795/MG)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 17:39

Procedência

07/07/2025, 16:50

Documentos

•17/04/2026, 00:00