Procedimento Comum Cível 1009502-66.2023.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1009502-66.2023.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1009502-66.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Angelo Nogueira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, promova o interessado o cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI - Do cumprimento da sentença - Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1009502-66.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Angelo Nogueira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, promova o interessado o cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI - Do cumprimento da sentença - Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009502-66.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Angelo Nogueira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitada em julgado, observadas as NSCGJ, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009502-66.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Angelo Nogueira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Diante da inexistência de resposta completa do Banco Santander S/A ao ofício expedido, que se limitou a solicitar prazo adicional sem confirmar especificamente a quitação do empréstimo pelo banco requerido (459/464), informação crucial para o deslinde do feito, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste sobre a resposta parcial apresentada pela referida instituição financeira, sob pena de preclusão da prova. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009502-66.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Angelo Nogueira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Manifeste-se sobre os ofícios recebidos dos bancos Itaú e CEF. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB 141419/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) Processo 1009502-66.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Angelo Nogueira - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Diante da inexistência de resposta da Caixa Econômica Federal e do Banco Itaú Consignado aos ofícios expedidos, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove o encaminhamento da decisão que determinou a reiteração dos ofícios (fls. 469/470) às respectivas instituições, sob pena de preclusão da prova. Decorrido o prazo sem manifestação ou comprovação, tornem conclusos para sentença. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:30

Publicação

14/01/2025, 03:51

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 00:40

Mero expediente

10/01/2025, 20:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 14:40

Documentos

•06/10/2025, 00:00