Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014591-67.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Evolution Corporate - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRATO DE DEMANDA FIRME SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA V. ACÓRDÃO QUE ANALISOU, FUNDAMENTADAMENTE, TODAS AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ELA EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP) - Lais Martins Moro (OAB: 331859/SP) - Raul Pinheiro Donega (OAB: 301380/SP) - Larissa Hollo (OAB: 362932/SP) - RENAN GUILHERME ORFÃO COSTA (OAB: 536904/SP) - 5º andar