Procedimento Comum Cível 1094821-36.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1094821-36.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1094821-36.2024.8.26.0002.. Intimação - Processo 1094821-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jessica Aparecida Souza de Oliveira - Hospital Centro Serra Mayor - Serra Mayor Serv. Médicos Ltda - A perícia inicialmente designada foi parcialmente realizada em 20/02/2026, com o comparecimento da autora e do assistente técnico da parte requerida, inexistindo notícia, até o presente momento, de efetivo prejuízo ao acompanhamento do ato pelas partes. Contudo, verifica-se que o Sr. Perito consignou expressamente a necessidade de apresentação das imagens do exame tomográfico de abdômen realizado em 30/09/2021, referente ao prontuário nº 115386, assinado pelo Dr. Matheus Nucci Riccetto de Almeida, CRM 33.007/PR, cujo resultado encontra-se acostado às fls. 36, a fim de possibilitar adequada complementação da prova técnica. Nesse contexto, determino que o hospital requerido apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as imagens do exame tomográfico acima referido, inclusive mediante disponibilização de link eletrônico, mídia digital, arquivo DICOM ou outro formato técnico disponível, referente à paciente JESSICA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA, RG nº 46.631.783-9, inscrita no CPF sob o nº 370.579.208-30. A ausência injustificada de apresentação da documentação requisitada poderá ensejar a adoção das medidas processuais cabíveis, inclusive apreciação de eventual presunção desfavorável à parte que detiver os documentos, nos termos da legislação processual pertinente. Após, intime-se o i. Perito para ciência e eventual complementação dos trabalhos periciais. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte autora diretamente ao hospital requerido para obtenção das informações e documentos acima indicados, devendo instruí-lo com as cópias necessárias, inclusive das manifestações de fls. 967/968 e outras que entender pertinentes. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail da Vara [email protected], devendo constar no assunto da mensagem eletrônica o número do Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1094821-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jessica Aparecida Souza de Oliveira - Hospital Centro Serra Mayor - Serra Mayor Serv. Médicos Ltda - Vistos. Fls. 967/968: Ciência às partes acerca da data e horário da perícia, às 10h00 em 12 de junho de 2026, Av Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Horsa II, Cj 101, Consolação, na cidade de São Paulo (SP). No mais, aguarde-se a elaboração do laudo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP)

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:34

Publicação

01/04/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1094821-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jessica Aparecida Souza de Oliveira - Hospital Centro Serra Mayor - Serra Mayor Serv. Médicos Ltda - Vistos. Razão assiste ao requerido. De fato, a perícia designada para 20/02/2026 não observou o prazo mínimo de antecedência de 5 dias úteis previsto no art. 466, §2º, do CPC, em razão da publicação tardia da intimação e da suspensão do expediente forense nos dias 16 e 17 de fevereiro. É imprescindível garantir o contraditório e o direito de acompanhamento pelos assistentes técnicos, assegurando que as partes possam exercer plenamente sua participação no ato pericial. Assim, intime-se o i. Perito para que remarque a perícia, garantindo intimação das partes com antecedência mínima de 5 dias úteis, de modo a viabilizar o acompanhamento pelos assistentes técnicos e a observância plena do devido processo legal. - ADV: JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 13:06

Outras Decisões

31/03/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:12

Publicação

12/02/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1094821-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jessica Aparecida Souza de Oliveira - Hospital Centro Serra Mayor - Serra Mayor Serv. Médicos Ltda - Vistos. Fls. 951/952: Ciência às partes acerca do agendamento da perícia na data de 20/02/2026 às 10h00 na Avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Horsa II, Cj 101, Consolação - São Paulo/SP. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JACQUELINE NUNES CORREA (OAB 324152/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 17:20

Documentos

•14/05/2026, 00:00