Embargos de Declaração Cível 1000132-71.2022.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Jacarei

Partes do Processo

ELLEVE PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 284702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elleve Participações Ltda - Vistos. Verifica-se que, em razão de inconsistência do sistema, não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, referente à certidão de remessa de fls. 188. Diante disso, intime-se novamente o Município de Jacareí, por meio do portal eletrônico, para ciência do despacho de fls. 185. Intimem-se - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elleve Participações Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Jacareí, 15 de dezembro de 2025. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elleve Participações Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Jacareí, 15 de dezembro de 2025. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elleve Participações Ltda - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor de: 1) Elleve Participações Ltda: R$ 620,06 (fls. 167) - formulário de fls. 172; 2) Município de Jacareí: R$ 292,22 (fls. 166) - formulário de fls. 161. Após os resgates, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elleve Participações Ltda - Vistos. Providencie a requerente Formulário MLE devidamente preenchido, nos moldes do Comunicado CG nº 12/2024, publicado em 16/01/2024 [1- No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ; 1.1- O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação;]. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elleve Participações Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos. Registre-se o trânsito em julgado. No mais, aguardem-se eventuais requerimentos de cumprimento de sentença, a serem realizados por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 524 ou art. 534, ambos do CPC, conforme o caso. Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Jacareí, 14 de maio de 2025. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michele de Oliveira Silva (OAB 284702/SP) Processo 1000132-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elleve Participações Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos. Registre-se o trânsito em julgado. No mais, aguardem-se eventuais requerimentos de cumprimento de sentença, a serem realizados por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 524 ou art. 534, ambos do CPC, conforme o caso. Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Jacareí, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Publicação

10/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:20

Ato ordinatório

28/02/2025, 09:04

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:26

Documentos

•21/05/2026, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00