Execução de Título Extrajudicial 1000189-10.2025.8.26.0058 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Agudos

Partes do Processo

PASCHOAL DUARTE LTDA

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA DELÁZARI SILVEIRA

OAB/SP 168759·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000189-10.2025.8.26.0058/SP EXEQUENTE: PASCHOAL DUARTE LTDA ADVOGADO(A): MARIANA DELAZARI SILVEIRA (OAB SP168759) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Agudos, 29/05/2026

01/06/2026, 00:00

Mandado

22/04/2026, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 16:46

Outras Decisões

17/04/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 12:02

Petição

07/04/2026, 11:31

Publicação

07/04/2026, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000189-10.2025.8.26.0058/SP EXEQUENTE: PASCHOAL DUARTE LTDA ADVOGADO(A): MARIANA DELAZARI SILVEIRA (OAB SP168759) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

01/04/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:54

Determinação de Diligência

13/02/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:52

Todas as movimentações(99)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000189-10.2025.8.26.0058/SP EXEQUENTE: PASCHOAL DUARTE LTDA ADVOGADO(A): MARIANA DELAZARI SILVEIRA (OAB SP168759) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Agudos, 29/05/2026

01/06/2026, 00:00

Mandado

22/04/2026, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 16:46

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 12:02

Petição

07/04/2026, 11:31

Publicação

07/04/2026, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000189-10.2025.8.26.0058/SP EXEQUENTE: PASCHOAL DUARTE LTDA ADVOGADO(A): MARIANA DELAZARI SILVEIRA (OAB SP168759) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

01/04/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:54

Determinação de Diligência

13/02/2026, 15:16

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:52

Petição

12/02/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

09/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 10:08

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorridos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 17:11

Outras Decisões

06/11/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 11:16

Petição

06/11/2025, 08:40

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:14

Ato ordinatório

30/10/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema Infojud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 16:12

Outras Decisões

24/10/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 09:54

Petição

20/10/2025, 18:48

Publicação

20/10/2025, 10:38

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 10:08

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema Renajud. Com a resposta nos autos, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

17/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 17:08

Outras Decisões

16/10/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 16:52

Petição

16/10/2025, 15:27

Publicação

15/10/2025, 01:08

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. Considerando o bloqueio irrisório realizado através do sistema Sisbajud, o valor é liberado nesta data. Manifeste-se o autor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

15/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 17:16

Outras Decisões

14/10/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. Defiro, via Sisbajud, a indisponbilidade de ativos existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Frutífera a diligência, providencie desde logo a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias. Em havendo indisponibilidade excessiva, nas 24 horas subsequentes, tornem conclusos os autos para a análise e indicação dos valores a serem liberados em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 854, do CPC. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

09/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 16:18

Outras Decisões

08/09/2025, 15:09

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 13:02

Petição

05/09/2025, 18:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 01:27

Publicação

05/09/2025, 01:21

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. O montante da multa fixada no acordo em 15% sobre eventual inadimplência revela-se manifestamente excessivo, não atendendo ao princípio da razoabilidade. Considerando que a multa prevista no acordo tem natureza jurídica de cláusula penal (REsp nº 1.999.836), e buscando evitar o enriquecimento ilícito, reduzo, de ofício, o valor da multa para 10%, nos termos do art. 413, do Código Civil. Providencie a exequente novo cálculo nos termos do agora decidido, após, conclusos para decisão sobre o pedido de penhora de ativos financeiros. Intime-se. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 20:04

Outras Decisões

04/09/2025, 18:33

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:31

Reativação

04/09/2025, 10:28

Petição

03/09/2025, 18:03

Definitivo

19/05/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Delázari Silveira (OAB 168759/SP) Processo 1000189-10.2025.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paschoal Duarte Me - Ltda. - Colégio Máximo - Vistos. Tendo em conta a notícia do parcelamento do débito por mútuo acordo entre os litigantes, dou por suspensa a execução até o devido cumprimento ou a denúncia de inadimplência. Considerando o prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 02:18

deferimento

14/05/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 08:31

Petição

13/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

11/05/2025, 03:29

Publicação

06/05/2025, 22:03

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 01:14

Outras Decisões

05/05/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 13:19

Documento (Mandado)

30/04/2025, 13:19

Publicação

24/04/2025, 01:03

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 06:18

Outras Decisões

22/04/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 14:23

Petição

17/04/2025, 11:10

Petição

14/03/2025, 17:16

Publicação

27/01/2025, 22:02

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 00:33

deferimento

24/01/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 10:15

Distribuição (sorteio)

23/01/2025, 17:51

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

•09/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•05/09/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00