Execução da Pena 0002190-56.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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—

Progressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FELIPE BRITO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARIA ALVES CHIOVITTI

OAB/SP 415234·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/02/2026, 19:41

Ato ordinatório

29/01/2026, 22:34

Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

22/12/2025, 21:56

Ato ordinatório

12/10/2025, 01:27

Ato ordinatório

21/09/2025, 06:40

Comparecimento do Réu/Apenado

28/07/2025, 14:20

Recebimento

11/06/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 09:26

Publicação

16/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriana Maria Alves Chiovitti (OAB 415234/SP) Processo 0002190-56.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE BRITO DE SOUZA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) FELIPE BRITO DE SOUZA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002190-56.2023.8.26.0154 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:30

Outras Decisões

15/05/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:41

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

23/02/2026, 19:41

Ato ordinatório

29/01/2026, 22:34

Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

22/12/2025, 21:56

Ato ordinatório

12/10/2025, 01:27

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2025, 06:40

Comparecimento do Réu/Apenado

28/07/2025, 14:20

Recebimento

11/06/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 09:26

Publicação

16/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriana Maria Alves Chiovitti (OAB 415234/SP) Processo 0002190-56.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE BRITO DE SOUZA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) FELIPE BRITO DE SOUZA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002190-56.2023.8.26.0154 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:30

Outras Decisões

15/05/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:55

Expedição de documento (Alvará)

16/01/2025, 09:21

Publicação

16/01/2025, 02:41

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 09:13

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 18:20

Progressão de regime

14/01/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 12:32

Publicação

13/01/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 19:29

Outras Decisões

09/01/2025, 19:29

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 17:06

Recebimento

02/12/2024, 11:18

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 10:49

Publicação

02/12/2024, 01:33

Remessa (outros motivos)

30/11/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 09:01

Outras Decisões

29/11/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 14:46

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:03

Documento (Certidão)

26/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 07:42

Publicação

12/08/2024, 02:18

Publicação

09/08/2024, 01:24

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 14:45

Outras Decisões

08/08/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 10:22

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 19:20

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:50

Publicação

07/08/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:11

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 17:17

Progressão de regime

05/08/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 12:56

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 12:52

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:52

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 11:05

Publicação

21/06/2024, 01:20

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 17:43

Mero expediente

19/06/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 12:42

Publicação

29/05/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 20:46

Ato ordinatório

27/05/2024, 20:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 17:26

Mero expediente

27/05/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 17:17

Ato ordinatório

23/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:16

Ato ordinatório

11/04/2024, 23:22

Publicação

08/02/2024, 01:46

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 17:34

Outras Decisões

06/02/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 09:17

Publicação

06/02/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 12:01

Ato ordinatório

05/02/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 20:33

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 11:21

Ato ordinatório

25/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:21

Apensamento

25/01/2024, 11:15

Apensamento

25/01/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2023, 16:34

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:29

Distribuição (sorteio)

15/05/2023, 23:37