Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018668-03.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018668-03.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Elenice Maria da Silva - Ciência às PARTES do ofício recebido e documento(s) retro juntado(s) pela DEPRE. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018668-03.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Elenice Maria da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0018668-03.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vladimir Anderson de Souza Rodrigues - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a). Juiz(a). - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018668-03.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vladimir Anderson de Souza Rodrigues - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB 288462/SP) Processo 0018668-03.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues, Vladimir Anderson de Souza Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB 288462/SP) Processo 0018668-03.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Elenice Maria da Silva - Vistos. Diante da ausência dos documentos abaixo elencados, a fim de possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora/interessada para que providencie os documentos abaixo elencados, conforme Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12.09.2024, Caderno Administrativo, edição 4049 do DJe, p. 25/30, uma vez que a ausência dos dados e/ou documentos mencionados no referido provimento ensejará a rejeição e devolução do ofício requisitório pela DEPRE, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos. (XX) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; Sem prejuízo, por força do Comunicado nº 66/2024, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 10 dias. Int.

15/05/2025, 00:00

Publicação

31/10/2024, 04:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 01:12

Ato ordinatório

29/10/2024, 21:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2024, 06:52

Publicação

18/10/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:51

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Intimação