Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Partes do Processo
ANA MARIA JACINTO PINCELI
CPF
Autor
APARECIDA NIZETE CHIARADIA DE MORAES
CPF
Autor
APARECIDO ANTONIO PINHEIRO
Autor
JOSE BENEDITO ROSA
Autor
REINALDO DE OLIVEIRA
Autor
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO BRANCO
OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor
FABIANO SOBRINHO
OAB/SP 220534·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000753-71.2025.8.26.0198 (processo principal 1000075-78.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Jacinto Pinceli - - Aparecida Nizete Chiaradia de Moraes - - Aparecido Antonio Pinheiro - - Jose Benedito Rosa - - Reinaldo de Oliveira -
Vistos. Fls. retro: Anote-se a oposição dos embargos à execução. Recebo os Embargos para discussão, suspendendo-se a execução. Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu procurador, para manifestação (art. 920, I, do novo CPC), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000753-71.2025.8.26.0198 (processo principal 1000075-78.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Jacinto Pinceli - - Aparecida Nizete Chiaradia de Moraes - - Aparecido Antonio Pinheiro - - Jose Benedito Rosa - - Reinaldo de Oliveira -
Vistos. Fls. retro: Ciência à parte exequente. Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu procurador, para manifestar-se em termos de prosseguimento, devendo apresentar planilha pormenorizada dos valores que considera devidos devidamente atualizada até a data de elaboração do cálculo, incluindo-se os honorários de sucumbências que eventualmente tenham sido arbitrados, para fins de execução, somente quando a obrigação imposta estiver cumprida integralmente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
18/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 12:44
Ato ordinatório
17/10/2025, 05:17
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 09:16
Publicação
09/10/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000753-71.2025.8.26.0198 (processo principal 1000075-78.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Jacinto Pinceli - - Aparecida Nizete Chiaradia de Moraes - - Aparecido Antonio Pinheiro - - Jose Benedito Rosa - - Reinaldo de Oliveira -
Vistos. Fls. retro: Aguarde-se a providência da parte executada pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)