Cumprimento de sentença 0002666-98.2024.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0002666-98.2024.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Vista à parte contrária acerca de petição e documentos novos juntados às fls. 99/118. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Ciência às partes acerca de fls. 86/91. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Comprove a parte exequente o recolhimento da despesa referente à averbação da penhora realizada, conforme despacho de fl. 80. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Vistos. Diante da recusa dos exequentes (fls. 73/74), recolhida as despesas necessárias, cumpra-se a Serventia o segundo parágrafo da decisão de fl. 70. Intime-se. - ADV: NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Vistos. Fls. 67/69: estável a decisão de fl. 36, o pedido de substituição do bem penhorado prescinde da oitiva da parte contrária nos termos do art. 848 do CPC. Entretanto, faculto a manifestação da parte autora neste sentido, pela concordância ou não, bem como em termos de prosseguimento que poderá requerer o que de direito. Prazo de 15 dias. Ausente concordância da parte autora, proceda-se a averbação ARISP da penhora de fl. 44 e avaliação do bem imóvel. Intime(m)-se. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO)

03/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:10

Publicação

08/07/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1001908-79.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Priscila Bonilha Itagiba - - Cleber Iragiba de Carvalho - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Fl.44: ciência à executada acerca da penhora realizada, podendo oferecer impugnação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. - ADV: NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), NATANAEL ÍTALO RODRIGUES SILVA (OAB 376834/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 15:03

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:51

Publicação

16/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natanael Italo Silva (OAB 376834/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) Processo 0002666-98.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Priscila Bonilha Itagiba, Cleber Iragiba de Carvalho - Exectdo: WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela embargante-executada (fls. 45/50). Cabível o recurso contra a decisão de fl. 36. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os embargados manifestaram-se pela improcedência dos embargos (fls. 54/59). Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos), erro material e omissão (ausência de apreciação de algo relevante) e erro material. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes. Alega a embargante omissão na decisão guerreada haja vista medida desproporcional e gravosa. Entretanto, não assiste razão à embargante, haja vista realiza-se a execução no interesse do exequente, por inteligência do art. 797, do CPC. Observo, portanto que não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão atacada a ser sanada. No mais, a matéria, como deduzida, pretende a reanálise da decisão combatida em nítido caráter infringente o que é inadmissível por meio da via utilizada. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•09/06/2026, 00:00