Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Aguarde-se o desfecho do Cumprimento de sentença, arquivando-se a seguir. Int. Dilig - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 16:09
Mero expediente
10/09/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:12
Apensamento
01/09/2025, 15:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025, 15:37
Publicação
01/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intime-se a parte requerida para que efetue o pagamento das custas processuais finais, apuradas à fl.512, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 11:04
Ato ordinatório
29/08/2025, 10:39
Custas
29/08/2025, 10:11
Remessa (em diligência)
28/08/2025, 10:31
Publicação
28/08/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. 1. Proceda a z. serventia a apuração de eventual custa ou despesa processual em aberto Em havendo, intime-se para pagamento sob pena de inscrição. 2. Requeiram as partes o que entenderem de direito, ingressando com cumprimento de sentença se necessário. 3. Oportunamente, arquivem-se. Int. Dilig. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS)
28/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 17:08
Mero expediente
27/08/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 15:02
Trânsito em julgado
27/08/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 15:11
Ato ordinatório
13/08/2025, 03:31
Publicação
24/07/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato sob a rubrica "DE 0013213002141", bem como a inexigibilidade do débito no valor de R$ 6.327,82; b) DETERMINAR a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito (SPC, SERASA e congêneres) referente ao apontamento objeto desta ação; c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais, acrescido de correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA a contar da presente data (Súmula 362 do STJ), bem como juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic, deduzido o índice de atualização monetária, a partir do evento danoso (16 de janeiro de 2021), nos termos da Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência exclusiva da parte ré, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao SCPC e SERASA para exclusão dos registros referentes ao contrato sob rubica DE 0013213002141 em nome da parte autora, devendo ser recalculado o score do requerente desconsiderando o apontamento em questão. Com o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
24/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 13:04
Procedência em Parte
23/07/2025, 12:59
Conclusão (para julgamento)
21/07/2025, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:36
Publicação
25/06/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, além das constantes nestes autos, sendo que, em caso afirmativo, devem especificar de forma objetiva o meio probatório e o fato que pretendem comprovar, sob pena de indeferimento, ou se desejam o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Protesto genérico sem informar a finalidade e o factum probandum não será admitido e ensejará a preclusão da produção de provas. Após, tornem os autos conclusos para DECISÃO. Expedientes necessários. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 16:28
Ato ordinatório
24/06/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 08:00
Publicação
05/06/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, além das constantes nestes autos, sendo que, em caso afirmativo, devem especificar de forma objetiva o meio probatório e o fato que pretendem comprovar, sob pena de indeferimento, ou se desejam o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Protesto genérico sem informar a finalidade e o factum probandum não será admitido e ensejará a preclusão da produção de provas. Após, tornem os autos conclusos para DECISÃO. Expedientes necessários. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
05/06/2025, 00:00
Publicação
04/06/2025, 20:49
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 16:16
Mero expediente
04/06/2025, 14:56
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Gonçales Brito Figueira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada. Int. Dilig - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
03/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 13:37
Mero expediente
02/06/2025, 13:28
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
31/05/2025, 05:29
Publicação
16/05/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aparecido Donizete Goncales (OAB 123503/SP), Diego Araújo Biscaino (OAB 18507/MS) Processo 1000030-88.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Gonçales Brito Figueira -
Vistos. 1. Fl.436 (Petição da parte autora juntando aos autos o comprovante do recolhimento da taxa judiciária): Ciente. 2. Cite-se a parte requerida, nos termos legais. Int. Dilig