Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000291-39.2024.8.26.0299 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000291-39.2024.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 22:03

Publicação

19/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000291-39.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001434-80.2023.8.26.0299) (processo principal 1001434-80.2023.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Matheus Henrique - Vistos. Considerando que o executado efetuou depósito judicial nos autos do incidente de RPV sob o nº 0000291-39.2024.8.26.0299/01 e que a parte exequente com ele concordou, JULGO EXTINTA a presente fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Observo que já foi expedido mandado de levantamento em favor da parte exequente junto ao incidente de RPV. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 12:47

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 10:05

Ato ordinatório

16/10/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000291-39.2024.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Matheus Henrique - Vistos. Tendo em vista que a entidade devedora efetuou depósito nos autos e que a parte autora concordou com o valor depositado, defiro a expedição de MLE em favor do requerente, observando o formulário acostado aos autos (fls. 39). Certifique-se a quitação no principal e no cumprimento de sentença que deverá ser remetido à conclusão para extinção da obrigação, arquivando-se os autos, oportunamente. Intime-se. - ADV: NADIA PIERONI LOPES (OAB 306912/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nadia Pieroni Lopes (OAB 306912/SP) Processo 0000291-39.2024.8.26.0299 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Matheus Henrique - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nadia Pieroni Lopes (OAB 306912/SP) Processo 0000291-39.2024.8.26.0299 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Matheus Henrique - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

07/03/2025, 12:15

Publicação

25/02/2025, 22:27

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Publicação

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