AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Civel Crim. de Pariquera Acu
Partes do Processo
EDNA SANDRA FARIAS SOUZA
Autor
Advogados / Representantes
CLAUDIO SIPRIANO
OAB/SP 109684·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 10:36
Definitivo
21/07/2025, 10:36
Baixa Definitiva
21/07/2025, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 16:43
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2025, 09:45
Publicação
18/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000359-82.2024.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Edna Sandra Farias Souza -
Vistos. Edna Sandra Farias Souza propôs cumprimento de sentença contra Estado de São Paulo. Realizada a citação, durante o procedimento foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial. Em fase de cumprimento de sentença foi demonstrada a satisfação da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do artigo 55, parágrafo único da Lei n. 9099/95. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PI - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
18/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 13:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025, 12:23
Conclusão (para julgamento)
17/06/2025, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 10:08
Publicação
16/05/2025, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudio Sipriano (OAB 109684/SP) Processo 1000359-82.2024.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Sandra Farias Souza -
Vistos. Intime-se a requerente a proceder andamento ao feito, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. Int.