Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/08/2024, 15:23
Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515762/2024
19/06/2024, 17:06
Protocolizada Petição 515762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
19/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:11
Expedição de Ofício nº 085781/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
18/06/2024, 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:32
Conheço do agravo de DENNIS ALLAN CANTELI TIBURCIO para dar provimento ao Recurso Especial
18/06/2024, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/06/2024, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497303/2024
13/06/2024, 22:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024, 22:45
Protocolizada Petição 497303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
13/06/2024, 22:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2024, 10:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/06/2024, 10:01
Documentos
Ofício
•18/06/2024, 17:52
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2024, 16:32
19/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:11
Expedição de Ofício nº 085781/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
18/06/2024, 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:32
Conheço do agravo de DENNIS ALLAN CANTELI TIBURCIO para dar provimento ao Recurso Especial
18/06/2024, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/06/2024, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497303/2024
13/06/2024, 22:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024, 22:45
Protocolizada Petição 497303/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
13/06/2024, 22:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2024, 10:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/06/2024, 10:01
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 859687 (2023/0364421-9)
10/06/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024, 08:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA