Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009743-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes do Nascimento Severino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP)
25/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 10:03
Ato ordinatório
24/03/2026, 09:23
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 17:40
Publicação
19/01/2026, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009743-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes do Nascimento Severino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, envie ao Perito os documentos solicitados na manifestação de fls. 248/249, com o padrão indicado pelo expert. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 1009743-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes do Nascimento Severino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, envie ao Perito os documentos solicitados na manifestação de fls. 248/249, com o padrão indicado pelo expert. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP)
19/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2026, 16:08
Outras Decisões
16/01/2026, 15:47
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 15:36
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 13:31
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 20:51
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 00:39
Ato ordinatório
05/10/2025, 09:01
Publicação
01/10/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009743-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes do Nascimento Severino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Para realização da perícia em assinatura eletrônica, nomeio perito o srº. ALLAN DEGLI ESPOSTI PONTES e arbitro seus honorários em 15 UFESPs, nos termos do Anexo da Resolução Nº 910/2023, que substituiu Tabela de Valores prevista na Deliberação nº. 92/2008 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Requisite-se junto à Defensoria de Araçatuba o depósito dos honorários. Efetivado o depósito, intime-se o srº Perito para designar local e data para a análise do material necessário para realização da perícia. Laudo em 30 dias após a data designada, abrindo-se vista às partes. Quesitos do Juiz: 1) Esclareça o srº Perito se há autenticidade do contrato e, se houve ou não participação da autora no negócio. Faculto às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 13:33
Outras Decisões
30/09/2025, 13:31
Ato ordinatório
17/08/2025, 06:43
Publicação
04/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1009743-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes do Nascimento Severino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerida ante petição juntada pela requerente. - ADV: SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 10:02
Ato ordinatório
01/08/2025, 09:18
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 14:08
Publicação
22/07/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1009743-43.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes do Nascimento Severino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. - ADV: SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB 293188/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
22/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 12:03
Ato ordinatório
21/07/2025, 11:20
Recebimento
19/07/2025, 13:41
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Maria de Lourdes do Nascimento Severino (Justiça Gratuita) -
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA. AUTORA NEGA A ASSINATURA ELETRÔNICA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE POSSÍVEL FALSIDADE DOCUMENTAL. PONTO CONTROVERTIDO DA AÇÃO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SENTENÇA DECLARADA NULA PARA MELHOR INSTRUÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA ESTE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009743-43.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -
16/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria de Lourdes do Nascimento Severino (Justiça Gratuita) -
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Presentes os pressupostos de admissibilidade,
Nº 1009743-43.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - recebo o(s) recurso(s) no efeito suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria de Lourdes do Nascimento Severino (Justiça Gratuita); Advogado: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP);
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009743-43.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009743-43.2024.8.26.0077; Bancários;