Execução Fiscal 0602683-32.2013.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.491,19

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

CNPJ

Autor

SIDNEI DAS NEVES STA GERTRUDES ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA MARIA BAIOCO

OAB/SP 114786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: em 30 dias, apresentar a digitalização integral do processo supra. No mesmo prazo, requeira o que de direito. Intimação - ADV: Flávia Maria Baioco (OAB 114786/SP) Processo 0602683-32.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - À

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:32

Ato ordinatório

31/08/2023, 11:31

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: em 30 dias, apresentar a digitalização integral do processo supra. No mesmo prazo, requeira o que de direito. Intimação - ADV: Flávia Maria Baioco (OAB 114786/SP) Processo 0602683-32.2013.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - À

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:32

Ato ordinatório

31/08/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 19:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/01/2022, 16:01

Serventuário

21/01/2022, 14:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/12/2021, 17:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/12/2018, 12:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/11/2017, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2017, 14:58

Autos no Prazo

06/09/2016, 14:08

Autos no Prazo

23/06/2016, 10:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/06/2016, 11:00

Distribuído por sorteio

16/12/2013, 19:11

Despacho

•31/08/2023, 11:28