Embargos de Declaração Cível 2298515-18.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:41

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2298515-18.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Tania Regina dos Santos - Embargdo: Joel Cordeiro de Abreu - Embargdo: Valdemir Angelo Suzin - Embargdo: Caixa Econômica Federal S/A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Sarkis (OAB: 292234/SP) - Jaime Jose Suzin (OAB: 108631/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Felipe Vouguinha dos Santos (OAB: 183566/RJ) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Monica Giannantonio (OAB:

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 21:17

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 15:40

Publicação

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Edificio Dream - Interessada: Palmira Heriluiza de Oliveira - Nº 2298515-18.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Tania Regina dos Santos - Embargdo: Caixa Econômica Federal S/A - Embargdo: Valdemir Angelo Suzin - Embargdo: Joel Cordeiro de Abreu - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Jefferson Sarkis (OAB: 292234/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Felipe Vouguinha dos Santos (OAB: 183566/RJ) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Jaime Jose Suzin (OAB: 108631/SP) - Monica Giannantonio (OAB: 133135/SP) - Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva (OAB: 435953/SP) - 5º andar

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:56

Documentos

Intimação de acórdão

•26/06/2025, 02:00