Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1002856-22.2022.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Selso Luis Smaniotto - Getulio Pereira de Souza -
Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: a) opção: "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) categoria: "Execução de Sentença"; c) selecionar classe: conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. Em 30 dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP), M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP)
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002856-22.2022.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Getulio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Selso Luiz Smaniotto - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Acolheram os embargos declaratórios com efeitos modificativos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BASE DE CÁLCULO OMISSÃO - ACOLHIMENTO - ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE ESTABELECE ORDEM DE PREFERÊNCIA PARA O ARBITRAMENTO DA VERBA VALOR DA CAUSA DIMINUTO (R$ 3.536,57) TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE VALOR CONDENATÓRIO E QUE O PROVEITO ECONÔMICO SE IGUALA AO VALOR ATRIBUÍDO À DEMANDA, DE RIGOR A ADOÇÃO DO CRITÉRIO EQUITATIVO - TABELA DE HONORÁRIOS DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB TEM CUNHO APENAS DE RECOMENDAÇÃO ARBITRAMENTO NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) (Convênio A.J/OAB) - Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB: 351579/SP) - Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP) - 3º andar
08/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1002856-22.2022.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Getulio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Selso Luiz Smaniotto -
Vistos. Com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC, de rigor a intimação do embargado para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) (Convênio A.J/OAB) - Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB: 351579/SP) - Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP) - 3º andar
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Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002856-22.2022.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Getulio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Selso Luiz Smaniotto - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Acolheram os embargos declaratórios com efeitos modificativos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BASE DE CÁLCULO OMISSÃO - ACOLHIMENTO - ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE ESTABELECE ORDEM DE PREFERÊNCIA PARA O ARBITRAMENTO DA VERBA VALOR DA CAUSA DIMINUTO (R$ 3.536,57) TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE VALOR CONDENATÓRIO E QUE O PROVEITO ECONÔMICO SE IGUALA AO VALOR ATRIBUÍDO À DEMANDA, DE RIGOR A ADOÇÃO DO CRITÉRIO EQUITATIVO - TABELA DE HONORÁRIOS DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB TEM CUNHO APENAS DE RECOMENDAÇÃO ARBITRAMENTO NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) (Convênio A.J/OAB) - Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB: 351579/SP) - Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP) - 3º andar
08/08/2025, 00:00
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DESPACHO
Nº 1002856-22.2022.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Getulio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Selso Luiz Smaniotto -
Vistos. Com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC, de rigor a intimação do embargado para apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) (Convênio A.J/OAB) - Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB: 351579/SP) - Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP) - 3º andar