Procedimento Comum Cível 1000474-57.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000474-57.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000474-57.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leandro de Paula Sandoval - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, salientando-se que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado sob a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão (que geralmente recebe o mesmo número do processo principal, acrescido do dígito /01), conforme orientação do Comunicado CG nº 438/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação 61.615 ou 61.614, conforme o caso. Int. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000474-57.2024.8.26.0213/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guará - Embargte: Movida Locação de Veículos S.a. - Embargdo: Leandro de Paula Sandoval - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS, COM DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - 5º andar

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000474-57.2024.8.26.0213/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guará - Embargte: Movida Locação de Veículos S.a. - Embargdo: Leandro de Paula Sandoval - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - 5º andar

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000474-57.2024.8.26.0213/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guará - Embargte: Movida Locação de Veículos S.a. - Embargdo: Leandro de Paula Sandoval - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - 5º andar

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000474-57.2024.8.26.0213/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guará - Embargte: Movida Locação de Veículos S.a. - Embargdo: Leandro de Paula Sandoval - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - 5º andar

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000474-57.2024.8.26.0213/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guará - Embargte: Movida Locação de Veículos S.a. - Embargdo: Leandro de Paula Sandoval - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - 5º andar

19/05/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 22:09

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 09:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2025, 07:47

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:51

Publicação

11/01/2025, 00:05

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 01:30

Outras Decisões

09/01/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:15

Documentos

•09/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão