Embargos de Declaração Cível 2082290-67.2025.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2082290-67.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082290-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Edmilson Bertoni da Gama - Embargdo: Paulo Sergio Leme Quintaes - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Ricardo Marcondes de Andrade (OAB: 194727/SP) - Paulo Rogerio Marcondes de Andrade (OAB: 207478/SP) - Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) - Lucas Pimenta Bertagnolli (OAB: 313334/SP) - 5º andar

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 07:15

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condomínio Residencial Costa Mar - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2082290-67.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 107 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 28 de novembro de 2025. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Celso Ricardo Marcondes de Andrade (OAB: 194727/SP) - Paulo Rogerio Marcondes de Andrade (OAB: 207478/SP) - Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) - Lucas Pimenta Bertagnolli (OAB: 313334/SP) - 5º andar Nº 2082290-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Edmilson Bertoni da Gama - Embargdo: Paulo Sergio Leme Quintaes -

01/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2025, 15:14

Pedido de inclusão

28/11/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 06:49

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condomínio Residencial Costa Mar - Nº 2082290-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Edmilson Bertoni da Gama - Embargdo: Paulo Sergio Leme Quintaes - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Celso Ricardo Marcondes de Andrade (OAB: 194727/SP) - Paulo Rogerio Marcondes de Andrade (OAB: 207478/SP) - Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) - Lucas Pimenta Bertagnolli (OAB: 313334/SP) - 5º andar

14/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 15:11

Documentos

Intimação de acórdão

•18/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(19)