Procedimento Comum Cível 1000059-36.2024.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000059-36.2024.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000059-36.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo Henrique Panzeri dos Santos - Higor Adolpho de Oliveira - Ciente quanto ao v. Acórdão (fls. 239/247), que negou provimento aos recursos interpostos pelas partes (autor e réu). Inadmitido recurso especial (fls. 275/276). Interposto agravo em recurso especial, houve decisão de homologação de desistência do recurso (fls. 300). Transito em julgado a fls. 304. Prossigam nos autos do cumprimento de sentença, já distribuído. Oportunamente, arquivem-se os autos, atentando a serventia, para a devida anotação da movimentação unitária junto ao sistema informatizado Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3052326/SP (2025/0354617-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: HIGOR ADOLPHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA - SP312611 REQUERIDO: ENZO HENRIQUE PANZERI DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DE OLIVEIRA - SP173247 DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 298) interposto nos presentes autos por HIGOR ADOLPHO DE OLIVEIRA. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3052326/SP (2025/0354617-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HIGOR ADOLPHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA - SP312611 AGRAVADO: ENZO HENRIQUE PANZERI DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DE OLIVEIRA - SP173247 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000059-36.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apte/Apdo: Enzo Henrique Panzeri dos Santos - Apdo/Apte: Higor Adolpho de Oliveira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) - Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP) - 4º andar

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 11:34

Publicação

25/10/2024, 00:15

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

24/10/2024, 09:03

Publicação

21/10/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 00:10

Outras Decisões

20/10/2024, 21:43

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 15:28

Documentos

•18/11/2025, 00:00