Procedimento Comum Cível 1008001-88.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 276.272,34

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Partes do Processo

SOUZA & FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS HERNANDEZ

OAB/SP 84042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:12

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 01:56

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 03:52

Todas as movimentações(54)

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:12

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:31

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 01:56

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/10/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Rubens Hernandez (OAB 84042/SP) Processo 1008001-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Souza & Freire Sociedade de Advogados - Digam as partes se têm interesse na produção de provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2023, 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 04:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2023, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 04:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 23:23

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2023, 01:26

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 05:52

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2023, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2023, 03:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/03/2023, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 22:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:30

Decisão

•16/06/2023, 15:39

Decisão

•02/03/2023, 17:15