Procedimento Comum Cível 1000418-49.2020.8.26.0347 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000418-49.2020.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000418-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Calabres - - Roberta Duro - - Benicio Duro Calabres - - Bianca Duro Calabres - Clube Náutico Taquaritinga - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes às fls. 650/653 nestes autos que Roberta Duro, Fabrício Calabres, Bianca Duro Calabres e Benicio Duro Calabres promove em face de Clube Náutico Taquaritinga,nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam os transatores dispensados do recolhimento de eventuais custas em aberto. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.I. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl. 664 em seu inteiro teor.] - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP), RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO (OAB 214386/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000418-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Calabres - - Roberta Duro - - Benicio Duro Calabres - - Bianca Duro Calabres - Clube Náutico Taquaritinga - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes às fls. 650/653 nestes autos que Roberta Duro, Fabrício Calabres, Bianca Duro Calabres e Benicio Duro Calabres promove em face de - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO (OAB 214386/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000418-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Calabres - - Roberta Duro - - Benicio Duro Calabres - - Bianca Duro Calabres - Clube Náutico Taquaritinga - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado nº 41/2024, tendo em vista que estes autos se encontram arquivados (fila processo arquivado), providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 - FEDTJ. Código 206-2. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP), RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO (OAB 214386/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000418-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Calabres - - Roberta Duro - - Benicio Duro Calabres - - Bianca Duro Calabres - Clube Náutico Taquaritinga - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos às partes para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de "Execução de Sentença", sendo que no campo "tipo da petição deverá ser selecionada a opção "Cumprimento de Sentença". Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO (OAB 214386/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000418-49.2020.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apte/Apdo: Fabricio Calabres (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Clube Náutico Taquaritinga - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso dos autores, prejudicado o do réu. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. PEDIDO SUPERVENIENTE DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA. BENEFÍCIO SEM EFEITO RETROATIVO. PRECEDENTE. RECURSO INDEPENDENTE NÃO CONHECIDO, FICANDO PREJUDICADO, POR VIA REFLEXA, O RECURSO ADESIVO.1. NÃO SE CONHECE DO APELO DA PARTE QUE, EMBORA INTIMADA, DEIXA DE COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA REFERENTE AO PREPARO RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. SE O RECURSO INDEPENDENTE NÃO É CONHECIDO, O RECURSO ADESIVO FICA PREJUDICADO, POR ESTE SER SUBORDINADO ÀQUELE, SEGUNDO O ART. 997 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP) - Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - Mayra Cristina Bagliotti (OAB: 249116/SP) - Renata Aparecida de Araujo Giroto (OAB: 214386/SP) - 4º andar

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 16:36

Custas

02/04/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:24

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 17:07

Publicação

13/12/2023, 23:55

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 00:18

Outras Decisões

12/12/2023, 15:11

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000418-49.2020.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apte/Apdo: Fabricio Calabres (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Clube Náutico Taquaritinga - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso dos autores, prejudicado o do réu. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. PEDIDO SUPERVENIENTE DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA. BENEFÍCIO SEM EFEITO RETROATIVO. PRECEDENTE. RECURSO INDEPENDENTE NÃO CONHECIDO, FICANDO PREJUDICADO, POR VIA REFLEXA, O RECURSO ADESIVO.1. NÃO SE CONHECE DO APELO DA PARTE QUE, EMBORA INTIMADA, DEIXA DE COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA REFERENTE AO PREPARO RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. SE O RECURSO INDEPENDENTE NÃO É CONHECIDO, O RECURSO ADESIVO FICA PREJUDICADO, POR ESTE SER SUBORDINADO ÀQUELE, SEGUNDO O ART. 997 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP) - Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - Mayra Cristina Bagliotti (OAB: 249116/SP) - Renata Aparecida de Araujo Giroto (OAB: 214386/SP) - 4º andar

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Custas

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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