Procedimento Comum Cível 1038365-79.2024.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1038365-79.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 12:25

Publicação

11/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038365-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriã Jorge - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Diante da tramitação do incidente de cumprimento provisório de sentença de n° 0005973-69.2025.8.26.0224, a fim de evitar-se tumulto processual, prossiga-se naqueles autos. Providencie a parte autora a juntada da petição e documentos de fls. 267/272 nos referidos autos. Determino remessa ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUCAS MUHANA DÁU COSTA (OAB 38372/BA)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 19:05

Outras Decisões

10/02/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:06

Publicação

29/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1038365-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriã Jorge - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: LUCAS MUHANA DÁU COSTA (OAB 38372/BA), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/08/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:48

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1038365-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriã Jorge - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: LUCAS MUHANA DÁU COSTA (OAB 38372/BA), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Míria Jorge - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AUTORA COM DOR CRÔNICA LOMBAR, ASSOCIADA A ESPASMO MUSCULAR PARAVERTEBRAL HÁ MAIS DE UM ANO, PONTOS DE GATILHO, CLAUDICAÇÃO E LASEGUE+, COM PARESTESIA EM FACE LATEROPOSTERIOR DOS MEMBROS INFERIORES, ALÉM DE LIMITAÇÃO FUNCIONAL, DOR AO DEITAR, AO LEVANTAR, AO ABAIXAR E AO DEAMBULAR, COM IRRADIAÇÃO AOS MEMBROS INFERIORES, COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA PELO MÉDICO ASSISTENTE, PARA TRATAMENTO DA DOR CRÔNICA. NEGATIVA DA RÉ QUANTO À COBERTURA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, E AOS PROCEDIMENTOS NOS MOLDES TÉCNICOS REQUERIDOS PELO MÉDICO ASSISTENTE, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E PROCEDIMENTOS INDICADOS PELA JUNTA MÉDICA. APLICAÇÃO DO CDC. A INSTAURAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, QUE CONFIRMOU A NEGATIVA DE COBERTURA, É IRRELEVANTE. PREVALECIMENTO DA INDICAÇÃO DO MÉDICO QUE ASSISTE A AUTORA. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR QUE O PROCEDIMENTO TERIA A MESMA EFICÁCIA E QUALIDADE, SE MODIFICADOS OS MATERIAIS E OS PROCEDIMENTOS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE. DANOS MORAIS INOCORRENTES. JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA OU DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PREPARO QUE DEVERÁ SER PAGO EM 10 DIAS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Muhana Dáu Costa (OAB: 38372/BA) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038365-79.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

19/05/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Petição (Petição (outras))

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