Embargos de Declaração Cível 2380100-92.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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AssociaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM RESIDENCIAL VILLAGE VERT

Autor

ARNALDO BARBOZA SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA DE ALMEIDA

OAB/SP 73795·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO

OAB/SP 348456·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA DE ALMEIDA

OAB/SP 73795·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO

OAB/SP 348456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:58

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2380100-92.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Village Vert (E outros(as)) - Embargdo: Arnaldo Barboza Santos Junior - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO QUE DEVERÁ SER DEDUZIDO PELAS VIAS CABÍVEIS ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Regina de Almeida (OAB: 73795/SP) - Marcos Antonio das Neves Filho (OAB: 348456/SP) - 4º andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 21:14

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 13:33

Publicação

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:46

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00