Agravo Interno Cível 2070211-56.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 2070211-56.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Luiz Carlos Camilo - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o interno. V.U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA VISANDO IMPOR À RÉ O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO AO AUTOR - CIRURGIA NECESSÁRIA (PROSTATECTOMIA) POR SE TRATAR DE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA - PEDIDO MÉDICO QUE, POR ORA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA CONTRATUAL AO TRATAMENTO MAIS MODERNO, DOTADO DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS - SÚMULA 96 DO TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Daniele de Oliveira Pires do Prado Fermino (OAB: 519064/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070211-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto -

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Luiz Carlos Camilo - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o interno. V.U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA VISANDO IMPOR À RÉ O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO AO AUTOR - CIRURGIA NECESSÁRIA (PROSTATECTOMIA) POR SE TRATAR DE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA - PEDIDO MÉDICO QUE, POR ORA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO - OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA CONTRATUAL AO TRATAMENTO MAIS MODERNO, DOTADO DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS - SÚMULA 96 DO TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Daniele de Oliveira Pires do Prado Fermino (OAB: 519064/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070211-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto -

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:01

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:37

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:32

Publicação

15/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:11

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00