Revisão Criminal 0015641-57.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras Criminais

Partes do Processo

JODERSON PABLO GUIRELLI DOMINGOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 10:19

Definitivo

16/03/2026, 10:19

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:29

Confirmada

11/02/2026, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:16

Expedida/certificada

11/02/2026, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015641-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Joderson Pablo Guirelli Domingos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DEFERIRAM EM PARTE a presente Revisão Criminal para ABSOLVER Joderson Pablo Guirelli Domingos da prática do crime de associação para o tráfico, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 580, do mesmo diplome legal, os efeitos desta decisão são estendidos a seus então corréus, Lucas Martins de Oliveira Gonçalves e Caio Vinicius de Souza Ferreira. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 11:24

Expedida/certificada

10/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 17:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:18

Julgamento

06/02/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(38)

Definitivo

16/03/2026, 10:19

Definitivo

16/03/2026, 10:19

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:29

Confirmada

11/02/2026, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:16

Documentos

Intimação de acórdão

•11/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015641-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Joderson Pablo Guirelli Domingos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DEFERIRAM EM PARTE a presente Revisão Criminal para ABSOLVER Joderson Pablo Guirelli Domingos da prática do crime de associação para o tráfico, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 580, do mesmo diplome legal, os efeitos desta decisão são estendidos a seus então corréus, Lucas Martins de Oliveira Gonçalves e Caio Vinicius de Souza Ferreira. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 11:24

Expedida/certificada

10/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 17:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 17:53

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:18

Julgamento

06/02/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2026, 08:22

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0015641-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Joderson Pablo Guirelli Domingos - Revisão Criminal Processo nº 0015641-57.2025.8.26.0000 Relator(a): ALEX ZILENOVSKI Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 24 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 22 de janeiro de 2026. Maria Divina Tinoco Neta Castro M088862 Escrevente Técnico Judiciário. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 12:46

Expedida/certificada

19/12/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 12:45

Expedida/certificada

19/12/2025, 12:45

Inclusão em pauta

19/12/2025, 12:25

Pedido de inclusão

19/12/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2025 0015641-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000307-67.2017.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Joderson Pablo Guirelli Domingos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);

02/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 16:23

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:23

Entrega em carga/vista

28/11/2025, 16:05

Distribuição (sorteio)

28/11/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Joderson Pablo Guirelli Domingos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 0015641-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000307-67.2017.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

19/05/2025, 00:00