Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3204121/SP (2026/0091061-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GILBER FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADOS: GUILHERME RIBEIRO ROSSI - SP418386
GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419319
MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419692
AGRAVADO: AXIHUM FERTILIZANTES S.A.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CHIAPPA - SP083791
JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES - SP210206
CAROLINNIE PRATA DA CRUZ - SP400653
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3204121/SP (2026/0091061-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILBER FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADOS: GUILHERME RIBEIRO ROSSI - SP418386
GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419319
MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419692
AGRAVADO: AXIHUM FERTILIZANTES S.A.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CHIAPPA - SP083791
JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES - SP210206
CAROLINNIE PRATA DA CRUZ - SP400653
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3204121/SP (2026/0091061-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILBER FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADOS: GUILHERME RIBEIRO ROSSI - SP418386
GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419319
MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419692
AGRAVADO: AXIHUM FERTILIZANTES S.A.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CHIAPPA - SP083791
JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES - SP210206
CAROLINNIE PRATA DA CRUZ - SP400653
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2026.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gilber Fomento Mercantil Ltda. -
Apelado: Axihum Fertilizantes S/A - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1001224-30.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense -
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Gilber Fomento Mercantil Ltda. -
Apelado: Axihum Fertilizantes S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1001224-30.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense -
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gilber Fomento Mercantil Ltda. -
Apelado: Axihum Fertilizantes S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1001224-30.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense -
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-30.2023.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Américo Brasiliense - Embargte: Gilber Fomento Mercantil Ltda. - Embargdo: Axihum Fertilizantes S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. PEÇAS DE IDÊNTICO TEOR. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1001224-30.2023.8.26.0000/50001. RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - 3º andar
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3204121/SP (2026/0091061-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILBER FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADOS: GUILHERME RIBEIRO ROSSI - SP418386
GUILHERME ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419319
MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA - SP419692
AGRAVADO: AXIHUM FERTILIZANTES S.A.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CHIAPPA - SP083791
JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES - SP210206
CAROLINNIE PRATA DA CRUZ - SP400653
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2026.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gilber Fomento Mercantil Ltda. -
Apelado: Axihum Fertilizantes S/A - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1001224-30.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense -
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Gilber Fomento Mercantil Ltda. -
Apelado: Axihum Fertilizantes S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1001224-30.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense -
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gilber Fomento Mercantil Ltda. -
Apelado: Axihum Fertilizantes S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 1001224-30.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense -
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-30.2023.8.26.0040/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Américo Brasiliense - Embargte: Gilber Fomento Mercantil Ltda. - Embargdo: Axihum Fertilizantes S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. PEÇAS DE IDÊNTICO TEOR. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1001224-30.2023.8.26.0000/50001. RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP) - Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP) - 3º andar