Embargos de Declaração Cível 1002969-30.2024.8.26.0066 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1002969-30.2024.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta bancária ou chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos, cabendo à(s) parte(s) acompanhar(em) a transferência. - ADV: DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. P(p) 333/334: Ante a concordância do Ministério Público (pp. 343) expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte requerente relativamente à quantia de R$907,33, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário juntado à pp. 335. Prestação de contas em 30 dias. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta bancária ou chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos, cabendo à(s) parte(s) acompanhar(em) a transferência. - ADV: DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. P(p) 317/319: Ante a concordância do ilustre representante do Ministério Público, cxpeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte requerente A.M.S.N (menor) no valor de R$5.271,70, relativamente à quantia e depositada à pp. 252/253, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário juntado à pp. 319, com a vinda da prestação de contas em 30(trinta) diass, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Ante a concordância do ilustre representante do Ministério Público (p. ) julgo boas as contas prestadas às pp. 307/307. Nada mais sendo requerido, considerando que o feito se encontra sentenciado com trânsito e julgado e satisfação integral da obrigação, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Pp. 285/286: Ante os esclarecimentos apresentados pela parte requerente e o parecer favorável do Ministério Público, expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte requerente, no valor de R$ 73.931,98 (cota parte da requerente Daiane + honorários sucumbenciais + honorários contratuais com relação à cota parte do menor + valor a ser liberado ao menor), relativamente à quantia depositada às pp. 252/253, acrescido de juros e correção monetária proporcionais, observado o formulário juntado à p. 261. O valor supra foi calculado baseado no valor inicialmente depositado (R$ 85.700,25), com a incidência de juros e correção monetária proporcionais que ocorrerá quando da transferência para a conta bancária informada. A parte autora deverá prestar contas nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora DAINE RODRIGUES GOMES relativamente à 50% (cinquenta porcento) da quantia depositada à pp. 253/253, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário juntado à pp. 261. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte requerente A.M.S.N (menor) relativamente à quantia de 15.500,00 do valor depositado à pp. 252/253, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário juntado à pp. 261, com a vinda da prestação de contas em 30(trinta) dias, sob as penas da lei. No mais, concedo aos procuradores da parte autora, o prazo de cinco(05) dias, para juntar aos autos planilha com a descrição dos honorários sucumbênciais e honorários contratuais em relação ao requerente menor. Com a planilha nos autos, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002969-30.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antônio Marcos da Silva Neto - - Daiane Rodrigues Gomes - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002969-30.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Antônio Marcos da Silva Neto (Menor(es) representado(s)) e outros - Embargdo: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - Magistrado(a) Afonso Bráz - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. COBRANÇA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGANTES. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. VÍCIO SANADO. DETERMINADA A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES LEGAIS, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 14.905/2024. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP) - Iracimara de Souza Nascimento Bordin (OAB: 406353/SP) - Juliano José Hipoliti (OAB: 408190/SP) - 3º Andar

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:17

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 11:06

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Todas as movimentações(22)