Embargos de Declaração Cível 2351987-31.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IRACIDES APARECIDA FERNANDES BRAGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON BOECHAT JUNIOR

OAB/SP 350179·CPF·Representa: Autor

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 79703·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP 226496·CPF·Representa: Autor

NEWTON BOECHAT JUNIOR

OAB/SP 350179·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NEWTON BOECHAT JUNIOR

OAB/SP 350179·CPF·Representa: Autor

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 79703·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP 226496·CPF·Representa: Autor

NEWTON BOECHAT JUNIOR

OAB/SP 350179·CPF·Representa: Réu

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 79703·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP 226496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

20/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2351987-31.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Isabel - Embargte: Iracides Aparecida Fernandes Braga - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB: 79703/SP) - Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º Andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 21:40

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 17:52

Publicação

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:31

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 13:19

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00