Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0198664-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198664) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Onivaldo Baptistão - - Celia Regina Gutierrez Baptistão - Banco Itau S/A -
Vistos. Fl. 791. DEFIRO o prazo de 30 dias requerido pelo réu para recolher as custas finais. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: LEANDRO RICARDO COEV HORNOS (OAB 369856/SP), LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI (OAB 305349/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), LEANDRO RICARDO COEV HORNOS (OAB 369856/SP), PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB 272393/SP), DIEGO VASQUES DOS SANTOS (OAB 239428/SP), FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP), ALICE DE SOUSA AZEVEDO (OAB 476670/SP)
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0198664-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198664) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Onivaldo Baptistão e outro - Banco Itau S/A - Providencie a parte executada, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS (fls. 103), POSTAIS (fls. 126) e PREPARO (apelação fls. 282/308), 75% conforme fls. 727, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI (OAB 305349/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), DIEGO VASQUES DOS SANTOS (OAB 239428/SP), FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP)
23/02/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Onivaldo Baptistão -
Apelante: Celia Regina Gutierrez Baptistão -
Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por Pedro Correa Gomes de Souza e outros, após o juízo de retratação, com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP e 1906618/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Diego Vasques dos Santos (OAB: 239428/SP) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Luis Felipe Cimino Pennacchi (OAB: 305349/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 0198664-51.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
07/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Onivaldo Baptistão -
Apelante: Celia Regina Gutierrez Baptistão -
Apelado: Itaú Unibanco S/A - III.Pelo exposto,CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário interposto por Itaú Unibanco S/A, no tocante à matéria retratada e, no mais,NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC, em razão do ARE nº 748371/MT. IV. Fls. 777 - Anote-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Diego Vasques dos Santos (OAB: 239428/SP) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Luis Felipe Cimino Pennacchi (OAB: 305349/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 0198664-51.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Onivaldo Baptistão -
Apelante: Celia Regina Gutierrez Baptistão -
Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Diego Vasques dos Santos (OAB: 239428/SP) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Luis Felipe Cimino Pennacchi (OAB: 305349/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
VISTA - VISTA Nº 0198664-51.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -