Embargos de Declaração Cível 2108047-63.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FERNANDO NERY PAULINO

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE LOSCHIAVO SEYSSEL

CPF

Reu

CARLOS SEYSSEL ARQUITETURA PROJETOS E OBRAS EPP

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE TEIXEIRA COSTA

OAB/SP 330688·CPF·Representa: Autor

DAIANE TEIXEIRA COSTA

OAB/SP 330688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:58

Publicação

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108047-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Fernando Nery Paulino - Embargdo: Carlos Henrique Loschiavo Seyssel - Embargdo: Carlos Seyssel Arquitetura Projetos e Obras Epp - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - 3º Andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 21:34

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 06:19

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00