Apelação Cível 1035478-43.2022.8.26.0564 - TJSP

Apelação Cível 1035478-43.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035478-43.2022.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Vagner Adalberto da Silva - André Luiz Pedroso - Certificado o pagamento, a inexistência de custas e despesas processuais a serem recolhidas nesta fase processual ou expedida a certidão de inscrição na dívida ativa, arquive-se, definitivamente, tão-logo admitido o incidente de cumprimento de sentença, lá prosseguindo-se. Dispensada tal providência em se tratando de ações acidentárias, pois, nessa hipótese, não há custas e despesas processuais a serem recolhidas, considerando a incidência de isenção legal (art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91). Int. - ADV: SHEILA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 498262/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), CAROLINA GOMES STIVAL (OAB 458350/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035478-43.2022.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Vagner Adalberto da Silva - André Luiz Pedroso - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SHEILA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 498262/SP), CAROLINA GOMES STIVAL (OAB 458350/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1035478-43.2022.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Vagner Adalberto da Silva - André Luiz Pedroso - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016. Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Arquive-se. Int. - ADV: CAROLINA GOMES STIVAL (OAB 458350/SP), SHEILA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 498262/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 12:36

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 12:09

Publicação

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vagner Adalberto da Silva - Apelado: André Luiz Pedroso - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO VERBAL SUPOSTAMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES. AÇÃO MONITÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DO REQUERENTE BUSCANDO A REFORMA DO DECISUM, COM A TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM ANÁLISE DIZ RESPEITO A SUPOSTOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELO AUTOR EMBARGADO EM FAVOR DO RÉU EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. O AUTOR EMBARGADO CONTRAIU DÍVIDAS EM SEU NOME SEM COMPROVAR QUE O DÉBITO ERA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU EMBARGANTE. CABIA À PARTE DEMANDANTE A DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. IV. DISPOSITIVO E TESE.4. DEMANDA IMPROCEDENTE.5. RECURSO NÃO PROVIDO.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/15, ART. 700. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP) - Sheila de Oliveira França (OAB: 498262/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035478-43.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:00

Julgamento

15/05/2025, 05:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 13:59

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vagner Adalberto da Silva - Apelado: André Luiz Pedroso - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO VERBAL SUPOSTAMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES. AÇÃO MONITÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DO REQUERENTE BUSCANDO A REFORMA DO DECISUM, COM A TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM ANÁLISE DIZ RESPEITO A SUPOSTOS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS PELO AUTOR EMBARGADO EM FAVOR DO RÉU EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. O AUTOR EMBARGADO CONTRAIU DÍVIDAS EM SEU NOME SEM COMPROVAR QUE O DÉBITO ERA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU EMBARGANTE. CABIA À PARTE DEMANDANTE A DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. IV. DISPOSITIVO E TESE.4. DEMANDA IMPROCEDENTE.5. RECURSO NÃO PROVIDO.________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/15, ART. 700. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP) - Sheila de Oliveira França (OAB: 498262/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035478-43.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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