Embargos de Declaração Cível 1005332-12.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005332-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Rodrigues da Cruz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Intimação da parte requerida para pagamento de metade das Custas em aberto, no valor de R$ 724,40 - (setecentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005332-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Rodrigues da Cruz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Certifico e dou fé que nesta data emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob número 2025111815325204485 referente aos honorários sucumbenciais, nos termos da r. Decisão de fls. 233 e formulário apresentado às fls. 232. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005332-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Rodrigues da Cruz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Por ser de vontade das partes, expeça-se MLE para a parte autora levantar os valores de fls.226/227. Após, preparem-se os autos para o arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005332-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Rodrigues da Cruz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a petição e documentos de pp. 225/227. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:38

Publicação

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005332-12.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Alessandra Rodrigues da Cruz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA - PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DA LEI QUE TERIAM OU NÃO SIDO APLICADOS - DECISÃO EMBARGADA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - 3º Andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 21:35

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 23:55

Documentos

•07/04/2026, 00:00