Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível
Partes do Processo
FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
Autor
GROW COMMODITIES LTDA.
CNPJ
Autor
MARCIA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA
Autor
SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI
OAB/SP 254672·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SP 403594·CPF·Representa: Autor
JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO
OAB/SP 70893·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor
RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI
OAB/SP 254672·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:48
Publicação
07/01/2026, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 1164168-56.2024.8.26.0100/SP
REQUERENTE: GROW COMMODITIES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: MARCIA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Decorrido o prazo no ev. 122 e nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 16:58
Expedida/certificada
18/12/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 09:28
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:16
Documento (Certidão)
25/11/2025, 23:15
Publicação
25/11/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 1164168-56.2024.8.26.0100/SP
REQUERENTE: GROW COMMODITIES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: MARCIA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Regularizada a migração ao EPROC, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito.
No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 1164168-56.2024.8.26.0100/SP
REQUERENTE: GROW COMMODITIES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: MARCIA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Regularizada a migração ao EPROC, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito.
No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC.
Intimem-se.
24/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 16:47
Expedida/certificada
19/11/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 09:40
Decurso de Prazo
15/11/2025, 01:17
Publicação
05/11/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Tutela Antecipada Antecedente Nº 1164168-56.2024.8.26.0100/SP
Assunto: Liminar
REQUERENTE: GROW COMMODITIES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERENTE: MARCIA MONTEIRO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB SP254672)
ADVOGADO(A): JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893)
REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594)
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
04/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/11/2025, 00:02
Ato ordinatório
03/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
03/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
31/10/2025, 05:46
Apensamento
17/10/2025, 17:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/10/2025, 16:59
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
16/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 18:06
Ato ordinatório
15/10/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 09:58
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 657/658. Intimem-se. - ADV: RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP)
15/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 18:04
Mero expediente
14/10/2025, 17:32
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 09:34
Petição
10/10/2025, 10:52
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 09:08
Publicação
10/10/2025, 01:17
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 638: Deixei de expedir o MLE em razão da divergência apresentada: Providencie a parte interessada o correto preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx): ( ) beneficiário = autor ou réu. ( ) beneficiário adv = somente honorários advocatícios. ( ) página da procuração. ( ) página do depósito. ( ) valor a ser levantado. (X) CPF/CNPJ do titular da conta indicada. ( ) outros - - ADV: RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 17:09
Ato ordinatório
09/10/2025, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 13:08
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Fls. 632/636: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Quanto a obrigação de fazer, está deverá ser perseguida na fase de cumprimento de sentença, a ser promovida de forma apartada, através de incidente próprio (NSCGJ: arts. 917, inciso I e 1.285), observado ainda o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 09:10
Petição
07/10/2025, 18:40
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias, informando se dá por satisfeita a obrigação com o depósito de fls. 621/627 e providenciando a juntada do formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, para expedição de mandado de levantamento eletrônico - MLE. Anote-se que o silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção da execução (CPC, art. 924, II). Intimem-se. - ADV: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
02/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 18:05
Mero expediente
01/10/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 09:07
Petição
29/09/2025, 14:25
Publicação
22/09/2025, 01:16
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1164168-56.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Grow Commodities Ltda - - Flavio Vieira de Souza - - Marcia Monteiro Vieira de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 15:03
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:47
Recebimento
19/09/2025, 12:20
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164168-56.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Grow Commodities Ltda - Embargdo: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR GROW COMMODITIES LTDA. CONTRA ACÓRDÃO QUE DETERMINOU REEMBOLSO NOS MOLDES DO CONTRATO, SEM ESTIPULAR VALOR EXATO A SER RESTITUÍDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO NÃO ESTIPULAR O VALOR EXATO A SER RESTITUÍDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ APRECIADAS, O QUE NÃO É A FINALIDADE DESSE RECURSO.4. O ACÓRDÃO É CLARO AO DETERMINAR QUE O REEMBOLSO DEVE OCORRER CONFORME O CONTRATO, CABENDO ÀS PARTES APURAR O VALOR EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP) - Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Apelado: Grow Commodities Ltda e outros - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 19.802,48, REFERENTE A REEMBOLSO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. A PARTE REQUERIDA INTERPÔS APELAÇÃO, PLEITEANDO A LIMITAÇÃO DO REEMBOLSO AOS TERMOS CONTRATUAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR SE O REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICAS DEVE SER INTEGRAL OU LIMITADO AOS TERMOS DO CONTRATO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RECONHECENDO A APELADA COMO DESTINATÁRIA FINAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO.4. SEGURO SAÚDE. REEMBOLSO DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS MÉDICOS RELATIVOS A PROFISSIONAIS DE LIVRE ESCOLHA E DE CUSTEIO DE SALA EM ESTABELECIMENTO DE LIVRE ESCOLHA. VALIDADE DA CLÁUSULA DE REEMBOLSO QUE EXIGE APENAS UM SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO PARA CONHECIMENTO DO VALOR DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CONFORMIDADE COM A LEI 9656/98 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA QUE O REEMBOLSO SEJA REALIZADO NOS MOLDES PREVISTOS NO CONTRATO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP) - Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP) - Sala 702 - 7º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164168-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
15/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Apelado: Grow Commodities Ltda; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP); Apelada: Marcia Monteiro Vieira de Souza; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP);
Apelado: Flavio Vieira de Souza; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025 1164168-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1164168-56.2024.8.26.0100; Planos de saúde;
02/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Apelado: Grow Commodities Ltda; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP); Apelada: Marcia Monteiro Vieira de Souza; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP);
Apelado: Flavio Vieira de Souza; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1164168-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1164168-56.2024.8.26.0100; Planos de saúde;
22/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Apelado: Grow Commodities Ltda e outros; Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP); Advogada: Renata Vieira de Souza Contini (OAB: 254672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1164168-56.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1164168-56.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;