Usucapião 1000706-93.2019.8.26.0100 - TJSP

Usucapião 1000706-93.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000706-93.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Palmagnanis - - Alzira Correa Palmagnanis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Maria Isabel do Nascimento e outros - Helena Cristina do Nascimento - - Jose Masataka Kaneko - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Fls. 1.191/1.193: Remeto à requerida CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA fls. 1.095 e 1.157 e as planilhas de calculos realizadas pela z. Serventia às fls. 1.173/1.175. Recolhidas as custas pendentes, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR (OAB 141411/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), MARCELO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 161547/SP), MARCELO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 161547/SP), GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000706-93.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Palmagnanis - - Alzira Correa Palmagnanis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Maria Isabel do Nascimento e outros - Helena Cristina do Nascimento - - Jose Masataka Kaneko - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Fls. 1180/1188: A impugnação ao cumprimento de sentença foi protocolada nos autos principais. Dessa forma, a executada deverá providenciar o necessário para que a petição seja juntada no cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR (OAB 141411/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), MARCELO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 161547/SP), MARCELO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 161547/SP)

27/04/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2026, 06:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2026, 05:16

Documento (Certidão)

02/04/2026, 08:34

Expedição de documento (Carta)

01/04/2026, 19:34

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 15:33

Publicação

25/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000706-93.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Palmagnanis - - Alzira Correa Palmagnanis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Maria Isabel do Nascimento e outros - Helena Cristina do Nascimento - - Jose Masataka Kaneko - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: RACHEL LOPES QUEIROZ CHACUR (OAB 141411/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP), MARCELO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 161547/SP), MARCELO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 161547/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 19:07

Outras Decisões

24/11/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:00

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Conceição Aparecida do Nascimento de Alcântara (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Jair Palmagnanis (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Não conheceram do recurso para CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA e negaram provimento ao recurso aos demais. - APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSE DIRETA, PÚBLICA, MANSA E ININTERRUPTA POR PRAZO SUPERIOR A 15 ANOS, COM ANIMUS DOMINI COMPROVADO. PERÍCIA JUDICIAL CONFIRMA LOCALIZAÇÃO, CONFRONTAÇÕES E ÁREA (179,05 M²). ALEGADA “INVASÃO” NÃO DEMONSTRADA: INCONSISTÊNCIAS MÉTRICAS E AUSÊNCIA DE TÍTULO REGISTRAL DOS APELANTES; INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO JUDICIAL EFICAZ. MERA RESISTÊNCIA VERBAL NÃO INTERROMPE PRAZO AQUISITIVO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS (ART. 85, § 11, CPC). DESERÇÃO PARCIAL. FALTA DE PREPARO. APELANTE CONCEIÇÃO APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP) - Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP) - Marcelo Moreira de Carvalho (OAB: 161547/SP) - Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Rachel Lopes Queiroz Chacur (OAB: 141411/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000706-93.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Conceição Aparecida do Nascimento de Alcântara (Justiça Gratuita) - Apelante: Geraldo Bento do Nascimento Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Luzia Aparecida do Nascimento Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: Helena Cristina do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Jorge Onofre do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Margarida Maria do Nascimento de La Fuente (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Isabel do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Sueli Imaculada Nascimento de Paula (Justiça Gratuita) - Apelada: Alzira Correa Palmagnanis (Justiça Gratuita) - Apelado: Jair Palmagnanis (Justiça Gratuita) - Interessado: José Masataka Kaneko - Interessado: Sara de Almeida Silva - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Nº 1000706-93.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Considerando que o benefício da justiça gratuita é personalíssimo e não se estende automaticamente aos demais litisconsortes ou coapelantes e que a recorrente CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA não foi beneficiada pelos benefícios da gratuidade processual nas decisões de fls. 772 e 904/911, intime-se a indigitada apelante a providenciar o recolhimento do preparo, em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção do recurso em relação à recorrente. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP) - Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP) - Marcelo Moreira de Carvalho (OAB: 161547/SP) - Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Rachel Lopes Queiroz Chacur (OAB: 141411/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Conceição Aparecida do Nascimento de Alcântara (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Geraldo Bento do Nascimento Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Helena Cristina do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Jorge Onofre do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Luzia Aparecida do Nascimento Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Margarida Maria do Nascimento de La Fuente (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Maria Isabel do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelante: Sueli Imaculada Nascimento de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Felipe Lopes Galhardi (OAB: 385359/SP); Advogado: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP); Apelada: Alzira Correa Palmagnanis (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Moreira de Carvalho (OAB: 161547/SP); Apelado: Jair Palmagnanis (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Moreira de Carvalho (OAB: 161547/SP); Interessado: José Masataka Kaneko; Advogada: Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP); Interessado: Sara de Almeida Silva; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Rachel Lopes Queiroz Chacur (OAB: 141411/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000706-93.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1000706-93.2019.8.26.0100; Usucapião Extraordinária;

22/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

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Remessa (outros motivos)

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