Procedimento Comum Cível 1011104-74.2021.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011104-74.2021.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011104-74.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Andreia Alessandra Steffen Lucindo - Associação da Santa Casa de Saúde de Ribeirão Preto - Petição/documentos retro: à parte interessada para ciência/manifestação. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011104-74.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Andreia Alessandra Steffen Lucindo - Associação da Santa Casa de Saúde de Ribeirão Preto - Ficam, as partes, intimadas quanto à perícia agendada para o dia 13/05/2026, quarta-feira, às 09:00 horas, na sala de perícias (subsolo) com entrada pela rua Otto Benz, no 955, no Fórum Estadual de Ribeirão Preto/SP. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 11:29

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 10:56

Publicação

12/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011104-74.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Andreia Alessandra Steffen Lucindo - Associação da Santa Casa de Saúde de Ribeirão Preto - Proposta de honorários fls. 334: fica, o requerido, intimado para depositar os honorários periciais. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 16:17

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 13:35

Publicação

09/09/2025, 01:31

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto - Apelada: Andreia Alessandra Steffen Lucindo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso da ré com anulação da sentença. V.U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A NATUREZA DA PRESCRIÇÃO, ISTO É, SE É REPARADORA OU ESTÉTICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS A DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. NECESSIDADE, NO CASO, DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, SENDO INADEQUADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 370 DO CPC. SENTENÇA NULA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CUSTEIO DA PROVA PERICIAL, OUTROSSIM, NA DIRETRIZ TRAÇADA PELO STJ QUANDO DISPÔS SOBRE A JUNTA MÉDICA, QUE CABERÁ EXCLUSIVAMENTE À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, SEM DIZER, AINDA, NA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. PRECEDENTES DA CÂMARA.RECURSO DA RÉ PROVIDO COM ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP) - Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011104-74.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

10/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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