Embargos de Declaração Cível 2090790-25.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:25

Publicação

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090790-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Projeto Imobiliário E46 Ltda - Embargda: Daniela Soares Contini - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE PRETENDE A DISCUSSÃO DO MÉRITO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO PELA VIA ELEITA. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Camila Dias Lanzellotti (OAB: 362748/SP) - Zileide Pereira Cruz Contini (OAB: 132490/SP) - Ingrid Apolloni Marques (OAB: 291699/SP) - Igor Faccim Bonine (OAB: 22654/ES) - Rudson Fidellis (OAB: 35054/ES) - Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES) - 3º Andar

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 09:58

Ato ordinatório

04/06/2025, 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Projeto Imobiliário E46 Ltda - Agravada: Daniela Soares Contini - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU AVERBAÇÃO DE PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE BEM IMÓVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. AVERBAÇÃO DE PENHORA. AINDA QUE POSSÍVEL A PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS, NÃO CABE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Camila Dias Lanzellotti (OAB: 362748/SP) - Zileide Pereira Cruz Contini (OAB: 132490/SP) - Ingrid Apolloni Marques (OAB: 291699/SP) - Igor Faccim Bonine (OAB: 22654/ES) - Rudson Fidellis (OAB: 35054/ES) - Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090790-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•10/06/2025, 00:00