JAGUAFRANGOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
Reu
SATIERE ALIMENTOS S.A.
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA
OAB/SP 119848·CPF·Representa: Autor
FÁBIO GARIBE
OAB/SP 187684·CPF·Representa: Autor
RICARDO SADE BARK
OAB/SC 23567·CPF·Representa: Autor
RAMON MOLEZ NETO
OAB/SP 185958·CPF·Representa: Autor
ALINE REGINA DAS NEVES
OAB/PR 55322·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 511, datado de 30/07/2025 e fls. 522, datado de 10/10/2025 para intimação do Banco Safra S.A como determinado a fl. 594 para que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelo comprovante de pagamento no valor de R$ 39.625,32, realizado no dia 10/12/2018, linha digitável23792372059187097942395003331006977340003962532, número de autenticação0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela SERVENTIA, com brevidade. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR)
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Ciência à parte autora do teor da certidão de fls. 528, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC)
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Reiteração do despacho-ofício de fls. 511, datado de 30/07/2025: expeça-se ofício ao Banco Safra S.A como determinado a fl. 594 para que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelocomprovante de pagamento no valor de R$ 39.625,32, realizado no dia 10/12/2018, linha digitável23792372059187097942395003331006977340003962532, número de autenticação0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Para prosseguimento, expeça-se ofício ao Banco Safra S.A como determinado a fl. 594 para que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelo comprovante de pagamento no valor de R$ 39.625,32, realizado no dia 10/12/2018, linha digitável 23792372059187097942395003331006977340003962532, número de autenticação 0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. I. - ADV: RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR)
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, anulada a sentença. Expeça-se ofício para o Banco Safra S/A, para este que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelo comprovante de pagamento no valor de R$39.625,32 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), realizado no dia 10/12/2018, linha digitável 23792372059187097942395003331006977340003962532, e número de autenticação 0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Ciência à parte autora do teor da certidão de fls. 528, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC)
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Reiteração do despacho-ofício de fls. 511, datado de 30/07/2025: expeça-se ofício ao Banco Safra S.A como determinado a fl. 594 para que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelocomprovante de pagamento no valor de R$ 39.625,32, realizado no dia 10/12/2018, linha digitável23792372059187097942395003331006977340003962532, número de autenticação0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Para prosseguimento, expeça-se ofício ao Banco Safra S.A como determinado a fl. 594 para que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelo comprovante de pagamento no valor de R$ 39.625,32, realizado no dia 10/12/2018, linha digitável 23792372059187097942395003331006977340003962532, número de autenticação 0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. I. - ADV: RICARDO SADE BARK (OAB 23567/SC), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR)
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1031210-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Kassel Alimentos Ltda - Grupo Sifra S/A - - Satiere Alimentos S.a. - - Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, anulada a sentença. Expeça-se ofício para o Banco Safra S/A, para este que preste informações quanto à operação financeira realizada e documentada pelo comprovante de pagamento no valor de R$39.625,32 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), realizado no dia 10/12/2018, linha digitável 23792372059187097942395003331006977340003962532, e número de autenticação 0.0E1.34D.EB9.5F0.743. Serve cópia da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ALINE REGINA DAS NEVES (OAB 55322/PR), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC)
23/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 16:55
Baixa Definitiva
16/06/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 18:27
Publicação
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Kassel Alimentos Eireli -
Apelado: Sifra S/A -
Apelado: Satiere Alimentos S.a. -
Apelado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO IMOTIVADO DE PRODUÇÃO DE PROVA ESSENCIAL. REQUERIMENTO EXPRESSO NÃO ANALISADO. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO PROVIDO, A FIM DE DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP) - Fábio Garibe (OAB: 187684/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Bruno Fernandes dos Santos (OAB: 32875/SC) - Aline Regina das Neves (OAB: 55322/PR) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031210-48.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -