Embargos de Declaração Cível 2146589-53.2025.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2146589-53.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146589-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Mombassa - Embargdo: Município de Guarujá - Embargdo: Paolo Montini - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DESPESAS CONDOMINIAIS - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2146589-53.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): VIANNA COTRIM Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 04/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 136 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 16 de abril de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar Nº 2146589-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Mombassa - Embargdo: Município de Guarujá - Embargdo: Paolo Montini -

17/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2026, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Nº 2146589-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Mombassa - Embargdo: Município de Guarujá - Embargdo: Paolo Montini - Vistos. Voto nº 54.035. Encaminhe-se para julgamento em oportuna Sessão Virtual. Int. São Paulo, 10 de março de 2026 VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar

16/03/2026, 00:00

Pedido de inclusão

11/03/2026, 12:23

Outras Decisões

10/03/2026, 18:48

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO - ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS REALIZADA DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Agravo de Instrumento Processo nº 2146589-53.2025.8.26.0000 Relator(a): VIANNA COTRIM Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 121 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de janeiro de 2026. Everton Carvalho Bonfim Lima 372.887 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Vistos. Voto nº 53.743. Encaminhe-se para julgamento em oportuna Sessão Virtual. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2025 VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Interessada: Anna Amélia Montini - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Vistos. Fl. 145: Considerando a ausência de notícia da abertura de inventário, intime-se pessoalmente as herdeiras Anna Amélia Montini e Anna Montinni, por carta com aviso de recebimento, para apresentar contraminuta e documentos reputados relevantes para o exame da matéria impugnada (art. 1.019, inciso II, do CPC), providenciando o agravante o recolhimento das respectivas custas. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2025. VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Interessada: Anna Amélia Montini - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Fl. 136: Diante da notícia de falecimento do executado, Paolo Montini (fl. 136), suspendo o presente agravo, nos termos do art. 313, inciso I, § 1º, e o art. 689, ambos do CPC. Providencie, pois, o condomínio agravado a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Prazo: 06 (seis) meses. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025 VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

23/07/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2146589-53.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): VIANNA COTRIM Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 04/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 136 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 16 de abril de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar Nº 2146589-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Mombassa - Embargdo: Município de Guarujá - Embargdo: Paolo Montini -

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - Agravo de Instrumento Processo nº 2146589-53.2025.8.26.0000 Relator(a): VIANNA COTRIM Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 121 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de janeiro de 2026. Everton Carvalho Bonfim Lima 372.887 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Guarujá - Agravado: Condomínio Edifício Mombassa - Agravado: Paolo Montini - Interessada: Anna Amélia Montini - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Procuradoria do Município de Guarujá - Interessado: Luiz Carlos Moreira (representado por Andreia Aparecida Moreira Melo) - Interessado: Jose Givanildo da Silva - 1. Cuidando-se de decisão que definiu que o produto da arrematação deve ser utilizado primeiro para quitar o débito condominial e de honorários advocatícios sucumbenciais e depois, com o saldo remanescente, adimplir àquele de natureza tributária, em execução de título extrajudicial, admito o presente agravo de instrumento. 2. Afigurando-se relevante a fundamentação, e verificando a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, até o julgamento deste recurso pela Câmara, Nº 2146589-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - defiro a liminar para obstaculizar a liberação de valores aos demais credores até o julgamento deste recurso pela Câmara. Oficie-se. 3. Intime-se o condomínio para apresentar contraminuta e documentos reputados relevantes para o exame da matéria impugnada, exibindo, para tanto, a procuração outorgada ao seu advogado ou indicando onde se encontra no processo principal. Quanto ao executado Paolo Montini, intime-se por carta com aviso de recebimento, no endereço de fl. 92 (dos autos principais) para, querendo, responder (art. 1.019, inciso II, do CPC), observada a isenção de que goza o agravante. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025 VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Daniel Sachs Silva (OAB: 320647/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Flávia Virgilino de Freitas (OAB: 177552/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - 5º andar

27/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Inclusão em pauta

Expedição de documento (Certidão)

Pedido de inclusão

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(19)