Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146688-23.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Claudio Martinelli Campana - Embargdo: Ms Empreendimentos e Administração de Bens Próprios Ltda. e outros - Embargdo: Município de São Carlos - Embargdo: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Gigante Imóveis LTDA (Revel) - Embargdo: Sandra Helena Danella Cione e outro - Magistrado(a) Morais Pucci - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Costa Behrndt (OAB: 305548/SP) - Carolyne Sandonato Fiochi (OAB: 333915/SP) - Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) - Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Maria Jose Alves Antonio (OAB: 98667/SP) - 5º andar