Embargos de Declaração Cível 1005849-33.2023.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005849-33.2023.8.26.0291 - Produção Antecipada da Prova - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Carlos Alberto Isidoro - - Leandro Martins Figueiredo - - Beatriz Aline de Paula - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Ao cartório para inclusão/exclusão dos procuradores. Após, retornem os autos ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP)

25/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:28

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005849-33.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Carlos Alberto Isidoro (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC.EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 21:05

Documentos

•25/03/2026, 00:00