Embargos de Declaração Cível 1005358-40.2024.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005358-40.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Integrafoods Proteínas Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao arquivo, averbando-se a extinção. Intime-se. - ADV: MELISSA FIALHO (OAB 402765/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005358-40.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Integrafoods Proteínas Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Foi expedido mandado de levantamento conforme determinado (Mandado Gravado - 20250730112423077115). - ADV: MELISSA FIALHO (OAB 402765/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005358-40.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Integrafoods Proteínas Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anunciado a fls. 328/330; em consequência, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 487, III, letra "b", do CPC. Fls. 327: expeça-se MLE à favor da parte autora. Caso haja descumprimento ao acordo, deverá o requerente executá-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença). Sem custas finais, uma vez que as mesmas já foram recolhidas na inicial. Oportunamente, dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), MELISSA FIALHO (OAB 402765/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005358-40.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Integrafoods Proteínas Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Cumpra-se o v.acórdão. Eventual cumprimento de sentença deve serprocessado por meioeletrônico,em autos apartados. O pedido feito através de peticionamento eletrônico deve ser instruído com demonstrativo do débito atualizado e outras peças que o exequente considere necessárias, observando o disposto no art. 524 do CPC. Aguarde-se por 30 dias, após arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: MELISSA FIALHO (OAB 402765/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP)

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:28

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005358-40.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Integrafoods Proteínas Ltda - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS OPOSTOS - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA C. CÂMARA, COM RELAÇÃO AO ERRO GROSSEIRO DA APELANTE, QUE PROTOCOLOU SEU APELO DIRETAMENTE NA SEGUNDA INSTÂNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Fialho (OAB: 402765/SP) - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP) - 3º andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2025, 22:01

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:42

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00