Embargos de Declaração Cível 2009183-87.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:12

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009183-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Márcio Kuca Rezende - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Triplo K Confecção Ltda - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARÁTER INFRINGENTE. EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP) - Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:13

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00