Reintegração / Manutenção de Posse 1001942-48.2019.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 1001942-48.2019.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Ciência às partes da informação de pagamento do MLE pela instituição financeira. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Defiro o levantamento de 50% dos honorários perícias depositados nos termos do artigo 465, §4º, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento de 50% do deposito e fls. 815 em prol do jurisperito nomeado. No mais, intimem-se as partes da vistoria designada pelo perito para o dia 01/06/2026, às 9 horas no local a ser periciado. Int. - ADV: ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Intime-se a autora para comprovar o pagamento dos honorários periciais. A seguir, intime-se o perito nomeado para designar data para realização da perícia. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Intime-se o perito para que se manifeste sobre a petição de fls. 795. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - O pronunciamento judicial embargado não possui qualquer cunho decisório, tratando-se de despacho de mero expediente e, portanto, irrecorrível na forma dos artigos 203, §3º e 1.001 do Código de Processo Civil. Todavia, tendo em vista o inconformismo do autor e para evitar futura alegação de nulidade, reconsidero o encerramento da instrução processual e determino a intimação do perito para que se manifeste sobre a petição de fls. 775/777. Int. - ADV: ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Dou por encerrada a instrução processual. Assino às partes o prazo comum de quinze (15) dias para apresentação de suas alegações finais, por memoriais. Ao depois, ofertadas as alegações ou com o decurso do prazo devidamente certificado, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Manifestem-se as partes sobre o Laudo/Estudo juntado. - ADV: ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Reitere-se intimação o perito. Int. - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001942-48.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Brasileira de Alumínio - Antonio Piassentini - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o perito nomeado para prestar os esclarecimentos solicitados a fls. 646/648 e 658/659. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GRAZIELA APARECIDA DE MORAES (OAB 379348/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia Brasileira de Alumínio - Cba, - Apelado: Antonio Piassentini - Magistrado(a) Salles Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROVA PERICIAL ESCLARECIMENTOS CERCEAMENTO DE DEFESA I- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA II- HIPÓTESE EM QUE A AUTORA IMPUGNOU O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR, NÃO TENDO SIDO DETERMINADO QUE O PERITO JUDICIAL PRESTASSE SEUS ESCLARECIMENTOS, ANTES DE SER PROFERIDA A SENTENÇA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA NECESSÁRIO QUE HAJA MANIFESTAÇÃO DO EXPERT SOBRE A IMPUGNAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 477, §2º, I E II, DO NCPC PRECEDENTES DESTE TJSP CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO SENTENÇA ANULADA APELO PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Arlindo Sales (OAB: 116371/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001942-48.2019.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque -

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 14:49

Ato ordinatório

29/11/2024, 09:34

Documentos

•09/04/2026, 00:00