Embargos de Declaração Cível 2079319-12.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079319-12.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Otello Sarto Junior e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA IMPOSSIBILIDADE - O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Ferreira Angelo (OAB: 340622/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) - 3º andar

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 14:22

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 11:59

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Otello Sarto Junior e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITAÇÃO EDITALÍCIA - TENTATIVAS DE CITAÇÃO QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS, NÃO OBSTANTE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS (ART. 256, PARÁGRAFO 6º, DO CPC - ALEGAÇÃO DE NULIDADE INOCORRÊNCIA MAGISTRADO, DE OUTRO LADO, QUE MANTEVE O BLOQUEIO DO VALOR PENHORADO NA CONTA DOS EXECUTADOS/AGRAVANTES VALOR PENHORADO, ADEMAIS, QUE É IRRISÓRIO (0,28% DO VALOR DA EXECUÇÃO) E DEVE MESMO SER LIBERADO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 836, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Ferreira Angelo (OAB: 340622/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079319-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos -

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•18/06/2025, 00:00

Intimação de acórdão