Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014985-66.2024.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Vf Cobranças Ltda - Alltribe Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Wagner Willian Rovina - - Mayne Rovina Nunes -
Vistos. Fls.176/179: Ante a cessão de crédito apresentada, defiro a substituição do polo ativo da ação para constar como requerentes WAGNER WILLIAN ROVINA, e MAYNE ROVINA NUNES. Anote a Serventia no cadastro de partes, inclusive os procuradores. No mais, cumpra-se o v.acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), MAYNE ROVINA NUNES (OAB 386012/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 12:06
Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 11:38
Recebimento
16/06/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Alltribe Comercio de Roupas e Acessorios Ltda -
Apelado: VF Cobranças LTDA - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. EMBARGOS À MONITÓRIA IMPROCEDENTES. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PROVA ORAL, CONSISTENTE NA OITIVA DE TESTEMUNHA, DESNECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO JÁ COLIGIDA AOS AUTOS. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ PERMITE DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE DAS PROVAS.CHEQUE. ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA. APELANTE NÃO NEGOU A EMISSÃO DO TÍTULO E NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA.DIVERSAMENTE DO QUE SUSTENTADO PELA EMBARGANTE APELANTE, HOUVE DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES POR AUSÊNCIA DE FUNDOS E NÃO POR SUSTAÇÃO EM RAZÃO DE DESACORDO COMERCIAL. ASSERTIVAS DO EMBARGANTE INSUFICIENTES PARA OBSTAR A COBRANÇA DOS CHEQUES EMITIDOS AO PORTADOR. CAUSA SUBJACENTE. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO. EXCEÇÕES PESSOAIS NÃO PODEM SER OPOSTAS AO ENDOSSATÁRIO DE BOA-FÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Orse Felipe (OAB: 411450/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014985-66.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014985-66.2024.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Vf Cobranças Ltda - Alltribe Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Wagner Willian Rovina - - Mayne Rovina Nunes -
Vistos. Fls.176/179: Ante a cessão de crédito apresentada, defiro a substituição do polo ativo da ação para constar como requerentes WAGNER WILLIAN ROVINA, e MAYNE ROVINA NUNES. Anote a Serventia no cadastro de partes, inclusive os procuradores. No mais, cumpra-se o v.acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), MAYNE ROVINA NUNES (OAB 386012/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB 273029/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 12:06
Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 11:38
Recebimento
16/06/2025, 12:32
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Alltribe Comercio de Roupas e Acessorios Ltda -
Apelado: VF Cobranças LTDA - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. EMBARGOS À MONITÓRIA IMPROCEDENTES. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PROVA ORAL, CONSISTENTE NA OITIVA DE TESTEMUNHA, DESNECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO JÁ COLIGIDA AOS AUTOS. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ PERMITE DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE DAS PROVAS.CHEQUE. ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA. APELANTE NÃO NEGOU A EMISSÃO DO TÍTULO E NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA.DIVERSAMENTE DO QUE SUSTENTADO PELA EMBARGANTE APELANTE, HOUVE DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES POR AUSÊNCIA DE FUNDOS E NÃO POR SUSTAÇÃO EM RAZÃO DE DESACORDO COMERCIAL. ASSERTIVAS DO EMBARGANTE INSUFICIENTES PARA OBSTAR A COBRANÇA DOS CHEQUES EMITIDOS AO PORTADOR. CAUSA SUBJACENTE. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO. EXCEÇÕES PESSOAIS NÃO PODEM SER OPOSTAS AO ENDOSSATÁRIO DE BOA-FÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Orse Felipe (OAB: 411450/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014985-66.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -